Art. 1.040 da Lei 10.406/2002
A sociedade em nome coletivo se rege pelas normas deste Capítulo e, no que seja omisso, pelas do Capítulo antecedente.
Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO II — DO DIREITO DE EMPRESA › TÍTULO II — DA SOCIEDADE › CAPÍTULO II — DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
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Entenda o Art. 1.040
A sociedade em nome coletivo segue as normas do capítulo próprio e, no que for omisso, as do capítulo anterior, que trata da sociedade simples.
O que mais cai na prova
- Regência pelas normas do próprio capítulo.
- Aplicação subsidiária das normas do capítulo antecedente nos casos omissos.
Pegadinha comum
Trocar a fonte subsidiária, dizendo que se aplicam as regras da sociedade anônima.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 1.040
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Neste capítulo
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
