Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO III — DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Art. 53 da Lei 9.503/1997

Os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observado o seguinte:

I - para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito;

II - os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.

Entenda o Art. 53

Animais só podem circular nas vias conduzidos por um guia. Rebanhos devem ser divididos em grupos moderados e separados para não obstruir o trânsito, e os animais na pista devem ficar junto ao bordo.

O que mais cai na prova

Exige guia.
Rebanhos em grupos de tamanho moderado, com espaços entre eles.
Na pista, junto ao bordo.

Pegadinha comum

Dizer que animais podem circular soltos se a estrada for rural.

Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.

Questões de concurso sobre o Art. 53

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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.