Art. 77-F da Lei 9.503/1997
(VETADO na Lei nº 14.304, de 23/2/2022)
Lei 9.503/1997 · CAPÍTULO VI — DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
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Questões de concurso sobre o Art. 77-F
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Neste capítulo
- Art. 75 O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das cam…
- Art. 76 A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas…
- Art. 77 No âmbito da educação para o trânsito, caberá ao Ministério da Saúde,…
- Art. 77-A São assegurados aos órgãos ou entidades componentes do Sistema Nacion…
- Art. 77-B Toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios …
- Art. 77-C Quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à marg…
- Art. 77-D O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará o conteúdo e o…
- Art. 77-E A veiculação de publicidade feita em desacordo com as condições fixad…
- Art. 78 Os Ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego, dos Tran…
- Art. 79 Os órgãos e entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio …
Mais cobrados da Lei 9.503/1997
- Art. 302 Praticar homicídio culposo na direção de veiculo automotor: 11 questões
- Art. 29 O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas a circulação obede… 10 questões
- Art. 306 Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz… 8 questões
- Art. 303 Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: 7 questões
- Art. 162 Dirigir veículo: 6 questões
- Art. 24 Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios,… 5 questões
- Art. 61 A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de si… 5 questões
- Art. 143 Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida… 5 questões
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
