Art. 151 da Lei 4.737/1965
(Revogado pela Lei nº 7.914, de 7/12/1989).
Lei 4.737/1965 · PARTE QUARTA — DAS ELEIÇÕES › TÍTULO IV — DA VOTAÇÃO › CAPÍTULO IV — DO ATO DE VOTAR
Grife, anote e favorite os artigos — grátis, é só ter conta. Suas marcações ficam salvas e você revisa tudo em "Minhas marcações".
Questões de concurso sobre o Art. 151
Ainda não há questões do acervo citando este artigo. Ver todas as provas.
Neste capítulo
- Art. 146 Observar-se-á na votação o seguinte:
- Art. 147 O presidente da mesa dispensará especial atenção à identidade de cada…
- Art. 148 O eleitor somente poderá votar na seção eleitoral em que estiver incl…
- Art. 149 Não será admitido recurso contra a votação, se não tiver havido impug…
- Art. 150 O eleitor cego poderá:
- Art. 152 Poderão ser utilizadas máquinas de votar, a critério e mediante regul…
Mais cobrados da Lei 4.737/1965
- Art. 236 Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quare… 2 questões
- Art. 5º Não podem alistar-se eleitores: 1 questão
- Art. 6º O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e o… 1 questão
- Art. 12 São órgãos da Justiça Eleitoral: 1 questão
- Art. 14 Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirã… 1 questão
- Art. 309 Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem: 1 questão
- Art. 312 Violar ou tentar violar o sigilo do voto: 1 questão
- Art. 326 Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propag… 1 questão
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
