Cebraspe 2006 AC Transcrita por IA

Polícia Civil do Estado do Acre

Perito Médico Legista · 50 questões

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Conhecimentos Básicos Q1–20 20
Conhecimentos Específicos Q21–50 26
Raciocínio Lógico e Matemática Q26–26 1
Legislação Penal Especial Q32–32 1
Direito Penal Q33–33 1
Língua Portuguesa Q34–34 1

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Questões desta prova

5 das 50 questões, como caíram na prova. O gabarito e a explicação ficam na plataforma.

Questão 20 Conhecimentos Básicos

Quanto à audiência de instrução e julgamento no caso de crime de abuso de autoridade, assinale a opção incorreta.

ANo despacho que receber a denúncia, o juiz designará, desde logo, dia e hora para a audiência de instrução e julgamento.
BA audiência não ocorrerá se ausente o juiz.
CA audiência não se realizará na ausência do réu ou do seu advogado.
DO ocorrido em audiência será lavrado em livro próprio, ditado pelo juiz.

Questão 35 Conhecimentos Específicos

Em relação à sexologia forense, assinale a opção incorreta.

AA fosfatase ácida e o PSA (antígeno prostático) são substâncias que podem ser encontradas em vaginas de mulheres que mantiveram conjunção carnal recente e apresentaram resultado de exame para pesquisa de espermatozóides negativa, caso o homem tenha ejaculado durante a relação e não tenha usado preservativo.
BNa espécie humana, existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino em um indivíduo.
CNa espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é caracterizado por aquele indivíduo que só apresenta glândulas genitais de um sexo: ou testículo ou ovário, mas sua anomalia reside apenas nas vias genitais externas, que exibem, no todo ou em parte, conformação semelhante à do sexo oposto ao da glândula genital de que é portador.
DNo caso de presença de lesões em região vulvar, existe forte indício de que o ato sexual foi violento, uma vez que não houve os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos para a conjunção carnal.

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Questão 34 Língua Portuguesa

Marina, atualmente com 19 anos de idade, mantém um relacionamento estável com seu namorado, adulto, desde seus 13 anos de idade, ocasião em que perdeu sua virgindade. Seu pai, recentemente, ao saber do fato, inconformado, procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, comunicando a situação. A atitude do pai não teve a concordância de Marina, que declarou ter-se entregado a seu namorado, por amor e com consciência, afirmando, ainda, que não desejava mover a ação penal. Em relação ao caso em apreço, assinale a opção correta.

AO namorado de Marina não deve ser condenado, nem sequer processado; uma vez que o crime de estupro é de ação penal privada, a ação se inicia mediante queixa do ofendido.
BO companheiro de Marina deve ser condenado por estupro, considerando a sua idade na época da conjunção carnal.
CO namorado de Marina deve ser condenado por sedução, considerando a sua idade na época da conjunção carnal.
DNesse caso, a violência, elemento caracterizador do estupro, é psíquica.

Questão 32 Legislação Penal Especial

Ainda acerca dos aspectos relativos à psicopatologia forense, julgue os itens a seguir. I O causador de lesão psíquica responde criminalmente porque a lesão psíquica é considerada ofensa à normalidade funcional do corpo ou organismo humano. II É excludente de responsabilidade penal a utilização de álcool ou substância de efeitos análogos, como as drogas entorpecentes, desde que seu uso seja culposo e não doloso. III É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. IV Os exames para verificação de incidentes de sanidade mental e de dependência toxicológica são atos processuais criminais determinados pelo juiz, ao psiquiatra forense, que buscam estabelecer o real estado do réu, ao tempo do delito, sendo defeso o atendimento de solicitação, pelo perito, diretamente da parte ou de seu representante legal, para a realização desses exames. A quantidade de itens certos é igual a

Questão 26 Raciocínio Lógico e Matemática

Texto de apoio: Nelson Hungria. Comentários ao Código Penal , vol. IX, p. 133.

Por entorpecentes se entendem certas substâncias que, ingeridas ou absorvidas, produzem ebriedade ou particular transtorno psíquico, caracterizado pela exaltação da fantasia ou da excitabilidade psicossensorial, obscurecimento da consciência, deficiência das faculdades do juízo e do raciocínio, enfraquecimento dos poderes inibitórios, criando propensão ao hábito ou vício do próprio uso (pelo círculo vicioso que acarretam, dada a necessidade de iguais ou crescentes doses para conjurar a profunda depressão que se segue à euforia da anterior ebriedade).

AO responsável pela análise de substância entorpecente apreendida e encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) é o perito médico-legista, que irá informar sobre a natureza e os demais dados técnicos para fins penais.
BConsidera-se crime contra a saúde pública o porte e tráfico de entorpecentes.
CAs drogas psicodislépticas, incluindo LSD, maconha, psilocibina, mescalina, ayahuasca — dimetiltriptamina (DMT) — produzem graves transtornos da personalidade, provocam dependência física e são, por isso, consideradas entorpecentes.
DNo exame por metodologia imunológica para a detecção de maconha, utiliza-se seu metabólito benzoilecgonica como analito por ter meia-vida mais longa, portanto aumentando a acurácia da análise.