Art. 43 da Lei 4.737/1965
O alistando apresentará em cartório ou local previamente designado, requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior.
Lei 4.737/1965 · PARTE TERCEIRA — DO ALISTAMENTO › TÍTULO I — DA QUALIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO
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Entenda o Art. 43
O alistando apresenta, em cartório ou local previamente designado, requerimento em fórmula que siga o modelo aprovado pelo Tribunal Superior.
O que mais cai na prova
- O requerimento é feito em cartório ou local previamente designado.
- Segue o modelo aprovado pelo Tribunal Superior.
Pegadinha comum
A banca troca o Tribunal Superior Eleitoral por TRE como aprovador do modelo.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 43
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Neste título
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- Art. 44 O requerimento, acompanhado de 3 (três) retratos, será instruído com …
- Art. 45 O escrivão, o funcionário ou o preparador, recebendo a fórmula e docu…
- Art. 46 As folhas individuais de votação e os títulos serão confeccionados de…
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
