Tendo em vista a Parte Especial do Direito Penal Brasileiro, julgue os itens que se seguem.
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Elizetéia tem 30 anos e foi constrangida por Tício, mediante violência e sem o seu consentimento, a ter conjunção carnal com ele. ASSERTIVA: Diante dessa situação, Tício praticou o crime de estupro (art. 213 CP).
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Elizetéia tem 30 anos e foi constrangida por Tício, mediante violência e sem o seu consentimento, a ter conjunção carnal com ele. ASSERTIVA: Diante dessa situação, Tício praticou o crime de estupro (art. 213 CP).
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