Os conviventes em união estável devem deveres recíprocos de lealdade, respeito, assistência, guarda, sustento e educação dos filhos.
CertoErrado
IBADE
2018
CE
Polícia Militar do Ceará
Soldado — Curso de Formação 3ª Turma · 46 questões
Questões desta prova
5 das 46 questões, como caíram na prova. O gabarito e a explicação ficam na plataforma.
A subtração de um bem móvel alheio, mediante emprego de violência ou grave ameaça a pessoa, configura o crime de roubo, porém se a violência ou grave ameaça foi empregada após a efetiva subtração do bem, configura-se o latrocínio.
CertoErrado
Ver mais 3 questões
A aplicação de uma sanção disciplinar só pode ser aplicada depois que o militar estadual for submetido a um dos processos regulares previstos no Código Disciplinar da Polícia Militar (CDPM) como, por exemplo, o processo administrativo-disciplinar e o Conselho de Justificação.
CertoErrado
Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.
CertoErrado
A primeira Constituição do Brasil foi a de 1824 e foi outorgada em um regime monárquico.
CertoErrado
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Artigos de lei cobrados nesta prova
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Art. 5º Constituição Federal
3
Art. 1º Constituição Federal
2
Art. 42 Constituição Federal
2
Art. 142 Constituição Federal
2
Art. 144 Constituição Federal
2
Art. 5º Decreto-Lei 3.689/1941
2
Art. 6º Constituição Federal
1
Art. 37 Constituição Federal
1
Art. 60 Constituição Federal
1
Art. 225 Constituição Federal
1
Art. 226 Constituição Federal
1
Art. 23 Decreto-Lei 2.848/1940
1
Art. 25 Decreto-Lei 2.848/1940
1
Art. 121 Decreto-Lei 2.848/1940
1
Art. 157 Decreto-Lei 2.848/1940
1
Art. 317 Decreto-Lei 2.848/1940
1
Art. 240 Decreto-Lei 3.689/1941
1
Art. 247 Decreto-Lei 3.689/1941
1
Art. 250 Decreto-Lei 3.689/1941
1
Art. 9º Decreto-Lei 1.001/1969
1
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