Art. 956 da Lei 10.406/2002
A discussão entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.
Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO I — DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES › TÍTULO X — DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
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Entenda o Art. 956
A discussão entre os credores pode tratar da preferência disputada entre eles ou da nulidade, simulação, fraude ou falsidade das dívidas e contratos.
O que mais cai na prova
- Discussão sobre a preferência entre credores.
- Discussão sobre nulidade, simulação, fraude ou falsidade das dívidas e contratos.
Pegadinha comum
A banca limita a discussão à preferência. O texto inclui nulidade, simulação, fraude ou falsidade.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 956
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
