Art. 336 da Lei 13.105/2015
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Lei 13.105/2015 · PARTE ESPECIAL › LIVRO I — DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA › TÍTULO I — DO PROCEDIMENTO COMUM › CAPÍTULO VI — DA CONTESTAÇÃO
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Entenda o Art. 336
O réu deve concentrar na contestação toda a sua defesa: expor as razões de fato e de direito contra o pedido e indicar as provas que quer produzir.
O que mais cai na prova
- Incumbe ao réu alegar toda a matéria de defesa na contestação.
- Deve expor razões de fato e de direito que impugnam o pedido.
- Deve especificar as provas que pretende produzir.
Pegadinha comum
A banca diz que o réu pode guardar parte da defesa para depois, livremente. O texto exige toda a matéria na contestação.
Na prática
Ao contestar, o réu apresenta todos os argumentos de fato e de direito e indica que quer produzir prova testemunhal.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 336
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
