Art. 1.055 da Lei 13.105/2015
(VETADO).
Lei 13.105/2015 · PARTE ESPECIAL › LIVRO COMPLEMENTAR — DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
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Questões de concurso sobre o Art. 1.055
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Neste livro
- Art. 1.050 A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas respecti…
- Art. 1.051 As empresas públicas e privadas devem cumprir o disposto no art. 246,…
- Art. 1.052 Até a edição de lei específica, as execuções contra devedor insolvent…
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- Art. 1.054 O disposto no art. 503, § 1º, somente se aplica aos processos iniciad…
- Art. 1.056 Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no…
- Art. 1.057 O disposto no art. 525, §§ 14 e 15, e no art. 535, §§ 7º e 8º, aplica…
- Art. 1.058 Em todos os casos em que houver recolhimento de importância em dinhei…
- Art. 1.059 À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o di…
- Art. 1.060 O inciso II do art. 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996, passa …
Mais cobrados da Lei 13.105/2015
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- Art. 156 O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de c… 3 questões
- Art. 165 Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de con… 3 questões
- Art. 300 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evide… 3 questões
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- Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme … 2 questões
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- Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. 2 questões
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
