Art. 110 da Lei 4.737/1965
Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.
Lei 4.737/1965 · PARTE QUARTA — DAS ELEIÇÕES › TÍTULO I — DO SISTEMA ELEITORAL › CAPÍTULO IV — DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL
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Questões de concurso sobre o Art. 110
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Neste capítulo
- Art. 106 Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos vál…
- Art. 107 Determina-se para cada partido o quociente partidário dividindo-se pe…
- Art. 108 Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que t…
- Art. 109 Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários…
- Art. 111 Se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão el…
- Art. 112 Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:
- Art. 113 Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-…
Mais cobrados da Lei 4.737/1965
- Art. 236 Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quare… 2 questões
- Art. 5º Não podem alistar-se eleitores: 1 questão
- Art. 6º O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e o… 1 questão
- Art. 12 São órgãos da Justiça Eleitoral: 1 questão
- Art. 14 Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirã… 1 questão
- Art. 309 Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem: 1 questão
- Art. 312 Violar ou tentar violar o sigilo do voto: 1 questão
- Art. 326 Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propag… 1 questão
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
