De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015), o cordão de fita com desenhos de girassóis:
- Aé de uso obrigatório para as pessoas com autismo.
- Bsua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
- Cé símbolo oficial dos pais de crianças com deficiência.
- Dé símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.