Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO IV — DO DIREITO DE FAMÍLIA › TÍTULO I — DO DIREITO PESSOAL SUBTÍTULO I DO CASAMENTO › CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS
Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
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Cada cônjuge ou companheiro fica ligado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Essa afinidade alcança apenas ascendentes, descendentes e irmãos do cônjuge ou companheiro. Na linha reta, ela não acaba quando o casamento ou a união estável termina.
A banca diz que a afinidade em linha reta acaba com o divórcio. O texto diz que ela não se extingue.
A sogra continua sendo parente por afinidade em linha reta do genro mesmo depois do divórcio dele com a filha dela.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
1 questão de prova cita este artigo.
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
