Art. 1.989 da Lei 10.406/2002
Reverterá à herança o prêmio que o testamenteiro perder, por ser removido ou por não ter cumprido o testamento.
Lei 10.406/2002 · PARTE ESPECIAL › LIVRO V — DO DIREITO DAS SUCESSÕES › TITULO III — DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA › CAPÍTULO XIV — DO TESTAMENTEIRO
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Entenda o Art. 1.989
O prêmio que o testamenteiro perder, por ser removido ou por não ter cumprido o testamento, reverte à herança.
O que mais cai na prova
- A perda ocorre por remoção ou descumprimento do testamento.
- O prêmio perdido reverte à herança.
Pegadinha comum
A banca diz que o prêmio perdido vai ao novo testamenteiro ou ao Estado.
Na prática
O testamenteiro é removido por descumprir o testamento: perde o prêmio, que volta à herança.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 1.989
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
