Art. 74 da Lei 4.737/1965
A exclusão será mandada processar ex officio pelo juiz eleitoral, sempre que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento.
Lei 4.737/1965 · PARTE TERCEIRA — DO ALISTAMENTO › TÍTULO II — DO CANCELAMENTO E DA EXCLUSÃO
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Entenda o Art. 74
O juiz eleitoral manda processar a exclusão de ofício sempre que souber de alguma causa de cancelamento.
O que mais cai na prova
- A exclusão é processada de ofício pelo juiz eleitoral.
- Basta que o juiz tenha conhecimento de alguma causa de cancelamento.
Pegadinha comum
A banca diz que o juiz só pode agir se houver requerimento de partido.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 74
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Neste título
- Art. 71 São causas de cancelamento:
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
