Art. 31-A do Código Penal Militar
(VETADO na Lei nº 14.688, de 20/9/2023)
Decreto-Lei 1.001/1969 · PARTE GERAL › LIVRO ÚNICO › TÍTULO II — DO CRIME
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Questões de concurso sobre o Art. 31-A
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Neste título
- Art. 29 Relação de causalidade
- Art. 30 Diz-se o crime:
- Art. 31 Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Art. 32 Crime impossível
- Art. 33 Diz-se o crime:
- Art. 34 Nenhuma pena sem culpabilidade
- Art. 35 Erro de direito
- Art. 36 Erro de fato
- Art. 37 Erro sobre a pessoa
- Art. 38 Não é culpado quem comete o crime:
Mais cobrados do Código Penal Militar
- Art. 9º Crimes militares em tempo de paz 23 questões
- Art. 187 Deserção 17 questões
- Art. 1º Princípio de legalidade 10 questões
- Art. 42 Exclusão de crime 9 questões
- Art. 5º Tempo do crime 8 questões
- Art. 190 Deserção especial 6 questões
- Art. 2º Lei supressiva de incriminação 5 questões
- Art. 55 Penas principais 5 questões
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
