Art. 92 da Lei 4.737/1965
(Revogado pela Lei nº 9.504, de 30/9/1997).
Lei 4.737/1965 · PARTE QUARTA — DAS ELEIÇÕES › TÍTULO I — DO SISTEMA ELEITORAL › CAPÍTULO I — DO REGISTRO DOS CANDIDATOS
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Questões de concurso sobre o Art. 92
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Neste capítulo
- Art. 87 Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partid…
- Art. 88 Não é permitido registro de candidato embora para cargos diferentes, …
- Art. 89 Serão registrados:
- Art. 90 Somente poderão inscrever candidatos os partidos que possuam diretóri…
- Art. 91 O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e…
- Art. 93 O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme…
- Art. 94 O registro pode ser promovido por delegado de partido, autorizado em …
- Art. 95 O candidato poderá ser registrado sem o prenome, ou com o nome abrevi…
- Art. 96 Será negado o registro a candidato que, pública ou ostensivamente, fa…
- Art. 97 Protocolado o requerimento de registro, o presidente do Tribunal ou o…
Mais cobrados da Lei 4.737/1965
- Art. 236 Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quare… 2 questões
- Art. 5º Não podem alistar-se eleitores: 1 questão
- Art. 6º O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e o… 1 questão
- Art. 12 São órgãos da Justiça Eleitoral: 1 questão
- Art. 14 Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirã… 1 questão
- Art. 309 Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem: 1 questão
- Art. 312 Violar ou tentar violar o sigilo do voto: 1 questão
- Art. 326 Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propag… 1 questão
Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
