Art. 372 da Lei 13.105/2015
O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
Lei 13.105/2015 · PARTE ESPECIAL › LIVRO I — DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA › TÍTULO I — DO PROCEDIMENTO COMUM › CAPÍTULO XII — DAS PROVAS › Seção I — Disposições Gerais
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Entenda o Art. 372
O juiz pode aceitar prova produzida em outro processo e dar a ela o valor que achar adequado, desde que respeite o contraditório.
O que mais cai na prova
- A prova emprestada é admitida pelo juiz (poderá).
- O juiz atribui o valor que considerar adequado.
- Deve ser observado o contraditório.
Pegadinha comum
A banca diz que a prova emprestada tem valor pleno e obrigatório. O texto deixa o valor ao juiz e exige contraditório.
Na prática
O juiz admite o depoimento de uma testemunha colhido em outro processo, atribuindo-lhe o valor adequado e garantindo o contraditório.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 372
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
