Art. 375 da Lei 13.105/2015
1O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
Lei 13.105/2015 · PARTE ESPECIAL › LIVRO I — DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA › TÍTULO I — DO PROCEDIMENTO COMUM › CAPÍTULO XII — DAS PROVAS › Seção I — Disposições Gerais
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Entenda o Art. 375
O juiz usa regras de experiência comum, aquilo que ordinariamente acontece, e também regras de experiência técnica. Quanto às técnicas, fica ressalvado o exame pericial.
O que mais cai na prova
- Aplica as regras de experiência comum, extraídas da observação do que ordinariamente acontece.
- Aplica também as regras de experiência técnica.
- Quanto às técnicas, ressalva-se o exame pericial.
Pegadinha comum
A banca diz que o juiz não pode usar regras de experiência, ou que a experiência técnica dispensa a perícia.
Comentário didático da equipe Aprova na Prova, feito com apoio de inteligência artificial a partir do texto oficial acima. Em caso de dúvida, vale sempre o texto da lei.
Questões de concurso sobre o Art. 375
1 questão de prova cita este artigo.
- Questão 63 · Polícia Civil do Estado de Sergipe/SE 2018 — Curso de Instrução
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Fonte: Normas.leg.br (Senado Federal e Câmara dos Deputados), licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
